Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Embargos de Declaração

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Substituição gera direito à compensação financeira